Última actualização: 21 de outubro de 2026 Esta política faz parte integrante dos Termos e Condições e aplica-se depois de esgotado ou afastado o direito de livre resolução de catorze dias descrito nesses termos, que prevalece sempre sobre o que aqui se dispõe. Sessões individuais O pagamento é devido até quarenta e oito horas antes da hora marcada e a marcação só fica confirmada após boa cobrança. Com mais de quarenta e oito horas de antecedência, pode remarcar a sessão ou cancelar e receber a devolução integral do valor pago, à sua escolha. A remarcação nestas condições é possível até duas vezes por sessão. Entre quarenta e oito e vinte e quatro horas de antecedência, pode remarcar uma vez ou cancelar com devolução de metade do valor pago, por a hora reservada já dificilmente poder ser ocupada. Com menos de vinte e quatro horas de antecedência, ou em caso de falta sem aviso, o valor pago é retido na totalidade, por a hora ter sido reservada em exclusivo e já não poder ser atribuída a outra pessoa. Sempre que seja Filipa Faustino a remarcar ou a cancelar, qualquer que seja a antecedência, escolhe entre nova data e a devolução integral do valor pago. Doença súbita, emergência ou outro motivo de força maior, comunicados logo que possível e, quando aplicável, documentados, são tratados como aviso dado em tempo útil, dando direito a nova data sem custo. Após duas faltas sem aviso e sem justificação, Filipa Faustino reserva-se o direito de não aceitar novas marcações durante seis meses, decisão que é comunicada por escrito e fundamentada. Esta reserva nunca abrange serviços já pagos e ainda não prestados, que serão sempre realizados ou integralmente devolvidos, e pode ser reapreciada a pedido de quem apresente justificação para as faltas. Formações e cursos Nos catorze dias seguintes à inscrição pode desistir e receber tudo o que pagou, nos termos do direito de livre resolução, salvo nos casos em que esse direito se extinga, descritos nos Termos e Condições. Findo esse prazo, aplicam-se os seguintes escalões, contados em relação à data de início da edição. Até trinta dias antes do início, devolução integral do valor pago. Entre trinta e quinze dias antes do início, devolução de metade do valor pago. A menos de quinze dias do início, o valor é retido, por a vaga ter sido reservada em turma limitada e já não poder ser preenchida. Se a edição começar dentro do prazo de catorze dias e tiver pedido expressamente o início antecipado, e vier depois a desistir, paga apenas a parte proporcional ao que já decorreu, apurada por módulos ou sessões realizados em relação ao total previsto, sendo-lhe devolvido o restante. Se for Filipa Faustino a adiar ou cancelar a edição, escolhe entre transitar para a edição seguinte e receber a devolução integral. Nos cursos em vídeo gravado, o direito de desistir extingue-se no momento em que acede ao primeiro conteúdo, tendo consentido previamente nesse acesso e reconhecido essa consequência. Enquanto não aceder, mantém o direito nos catorze dias. A transferência da inscrição para outra pessoa é possível até sete dias antes do início, mediante acordo escrito e desde que a pessoa indicada reúna os requisitos da formação. Obra de arte por encomenda A obra feita segundo as suas especificações ou claramente personalizada não está sujeita ao direito de livre resolução, o que lhe é comunicado antes da conclusão da encomenda. Enquanto os trabalhos não tiverem sido iniciados, pode desistir e receber a devolução integral do valor pago. Iniciados os trabalhos, a desistência implica a retenção de metade do valor pago, sendo a outra metade devolvida. A retenção corresponde ao tempo, aos materiais e à indisponibilidade de agenda já afectos à encomenda, que não são recuperáveis por a obra ter sido concebida para si. Se a obra não for entregue no prazo acordado de três meses, pode conceder um prazo suplementar razoável ou resolver o contrato e receber a devolução integral do valor pago, no prazo de catorze dias. Obra disponível e livros Nas obras já executadas e nos livros, dispõe de catorze dias a contar da entrega para devolver, sem necessidade de indicar motivo. A devolução é feita na embalagem original ou em condições equivalentes de protecção, ficando os custos de devolução a seu cargo. Recebido o bem ou a prova do seu envio, é devolvido tudo o que pagou, incluindo os custos de entrega standard. Quando a compra seja inteiramente acordada e paga presencialmente, com a obra à vista, o contrato deixa de ser celebrado à distância e este direito de catorze dias não se aplica. Como se fazem as devoluções Todas as devoluções são feitas pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de catorze dias a contar da comunicação, sem qualquer custo para si. Para cancelar, remarcar ou pedir uma devolução, escreva para info@filipafaustino.com indicando o seu nome, a data da compra e o serviço ou obra em causa.
Aura Espaço, Rua do Valverde, 39, 2415-776 Leiria