Última actualização: 21 de outubro de 2026 Quem trata os seus dados Filipa Faustino, com morada em Aura Espaço, Rua do Valverde, 39, 2415-776 Leiria, NIF 227957466, é a responsável pelo tratamento. Para qualquer questão sobre dados pessoais, escreva para info@filipafaustino.com. Que dados são tratados, para quê, e com que fundamento Para marcar e realizar sessões, inscrever em formações, vender e expedir obra e livros, e dar acesso à área reservada, são tratados o nome, o email, o telefone, a morada de entrega, os dados de facturação, o histórico de marcações e inscrições e os dados de acesso. O fundamento é a execução do contrato e as diligências pré-contratuais, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados. Para emitir facturas, conservar documentos fiscais e responder a reclamações, são tratados os dados de identificação e de facturação, com fundamento no cumprimento de obrigação jurídica, nos termos da alínea c) do mesmo artigo. Para enviar a newsletter, é tratado o email, com fundamento no consentimento, nos termos da alínea a). Pode retirar o consentimento a qualquer momento, por ligação própria em cada mensagem ou por email, sem que isso afecte a licitude do tratamento anterior. Para garantir a segurança do sítio, prevenir fraude e defender direitos, são tratados dados técnicos de acesso, com fundamento no interesse legítimo, nos termos da alínea f). Dados sensíveis A participação em sessões e formações pode envolver informação que revele convicções filosóficas ou espirituais, e as notas de acompanhamento podem conter informação relativa ao seu bem-estar. Estes dados pertencem a categorias especiais e só são tratados com o seu consentimento explícito, recolhido separadamente e para finalidade determinada, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento. Só são recolhidos os elementos necessários ao acompanhamento, ficam guardados em suporte de acesso restrito e separado dos registos comerciais, e nunca são usados para segmentar comunicações nem para qualquer finalidade de divulgação. Pode recusar o seu fornecimento, caso em que o acompanhamento se faz sem registo escrito. Quem tem acesso Os dados são tratados por Filipa Faustino e pelos prestadores que asseguram o funcionamento do serviço, todos vinculados por contrato nos termos do artigo 28.º do Regulamento: a plataforma que aloja o sítio e a base de dados, a Stripe para o processamento de pagamentos, o fornecedor de correio electrónico e de envio da newsletter, o serviço de videochamada utilizado nas sessões à distância, a plataforma que aloja os cursos em vídeo e os serviços de transporte nas encomendas expedidas. No pagamento, os dados do cartão são recolhidos directamente pela Stripe, que actua nessa parte como responsável autónomo, e nunca passam pelos sistemas de Filipa Faustino nem lhe são acessíveis. Alguns destes prestadores pertencem a grupos com entidades fora da União Europeia. Essas transferências assentam em decisão de adequação ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do capítulo V do Regulamento. Os dados são ainda comunicados à Autoridade Tributária quando a lei o imponha. Durante quanto tempo Os documentos de facturação são conservados durante dez anos, por imposição do Código do IVA. As reclamações e os documentos que as acompanham, durante três anos. Os contratos, as confirmações e as declarações prestadas no momento da compra são conservados durante a execução e por cinco anos após o termo do contrato, para prova. Os dados da área reservada são conservados enquanto a conta estiver activa e durante dois anos de inactividade, findos os quais a conta é eliminada, com aviso prévio. O email da newsletter é conservado enquanto o consentimento se mantiver e, após a sua retirada, durante um ano, apenas para demonstrar que os envios anteriores eram lícitos. As notas de acompanhamento são conservadas pelo período estritamente necessário ao acompanhamento contratado e eliminadas ou anonimizadas no seu termo. Os contactos de quem pede informação sem vir a contratar são eliminados ao fim de um ano. Os seus direitos Pode pedir o acesso aos seus dados, a sua rectificação, o seu apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e a oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo, e pode retirar a qualquer momento o consentimento que tenha dado. Para exercer qualquer destes direitos escreva para info@filipafaustino.com. O pedido é respondido no prazo de um mês. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados, em cnpd.pt. Dados obrigatórios e decisões automatizadas Os dados assinalados como obrigatórios nos formulários são os necessários à contratação. Sem eles, a marcação, a inscrição ou a encomenda não podem concretizar-se. Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas nem é feita definição de perfis. Cookies O sítio utiliza cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, mediante consentimento, cookies de medição de utilização. As finalidades, a duração e o titular de cada um constam da Política de Cookies, e pode alterar as suas preferências a qualquer momento na ligação disponível no rodapé.
Aura Espaço, Rua do Valverde, 39, 2415-776 Leiria